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Leonardo Matias

São Paulo (SP)

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Comentários

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Leonardo Matias

Comentário · ano passado

📌 A Prefeitura pode cobrar IPTU retroativo mesmo após o contribuinte aderir à lei da anistia?

Gilberto Buzone Coz · ano passado

Na verdade acontece a cobrança depois de concluída o processo de regularização

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Leonardo Matias

Comentário · ano passado

📌 A Prefeitura pode cobrar IPTU retroativo mesmo após o contribuinte aderir à lei da anistia?

Gilberto Buzone Coz · ano passado

Ótimo conteúdo, parabéns. Assunto é muito presente conforme a nossa realidade do dia a dia de ir resolvendo os problemas e sempre nos deparando com novos fatos e na hora sem saber o que fazer. Veja esses dois casos que engraçado, para não dizer outra palavra.
Ocorreu comigo, protocolei o dois processos de regularização em Mar/20. Um para a área a regularizar era maior do que informada e outro que a área é menor do que informada no ato da construção.
Ambos processos, a decisão foi emitida em meados Nov/Dez 23.
Em 2024, no caso da área que aumentou, recebi a NL 1 do IPTU ainda com a área antiga e pouco tempo depois recebi a NL 2 com a diferença de área e relativa ao IPTU de 2024.
E no caso da área que diminui, não recebi nada.
Veja, em dezembro de 2024, recebi um comunicado da PMSP com a cobrança da diferença de área dos anos, 2020, 2021, 2022, 2023, atualizados com juros e multa por não ter recolhido nesses anos.

Sem saber o que fazer, pouca informação, prazo para inscrição da dívida no Cadin, o bom contribuinte se vê acuado e sem alternativas.

Enquanto isso para o imóvel que houve redução da área construída, não recebi a atualização da área.

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Leonardo Matias

Comentário · há 3 anos

Enchente: indenização e reparação de danos e outros direitos

Jefferson Lucas Rodrigues da Silva · há 3 anos

Mesma situação, final de 2023, tive um RECURSO negado, da enchente de Março de 2019, sendo que foi decretado estado de calamidade pública, na rua foi quase 1,70m de água.
Mais de 30 anos no mesmo lugar, temos outros pedidos em andamentos, e outros diversos já deferidos.
Vou ter que tentar por meios jurídicos, o lamentável é a morosidade e depois ainda correr o risco de entrar em precatório.
Fazem de tudo para o cidadão desista e aceite o sistema como é.
Agora começa a busca por um profissional, honesto, que não queira vender um peixe que não sabe pescar. Porque infelizmente todo mundo fala que é apto e conhece e no final das contas, quando é negado, a culpa é do sistema também né....

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Recomendações

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Carlos Eduardo Barreto Hupsel Oliveira

Comentário · há 4 anos

Revisão da vida toda: Enfim uma boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS

Renata Brandão Canella · há 4 anos

Após a publicação do Acórdão, o INSS terá um prazo para apresentar Embargos sobre o seu texto, e somente após o trânsito em julgado.

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C

Carlos Antonio Stoppa

Comentário · há 4 anos

Revisão da vida toda: Enfim uma boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS

Renata Brandão Canella · há 4 anos

Desta decisão ainda cabe algum recurso, antes do trânsito em julgado.

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Tatiane Rodrigues Coelho

Artigo · há 5 anos

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